Curatela, o que é isso?

A dona Maria tem 88 anos. Ela está no hospital depois de passar várias horas no centro da cidade no meio do inverno vestindo apenas pijamas. Ela tem Alzheimer e os médicos pintaram uma imagem desanimadora de sua saúde mental. A doença está levando a melhor dela. Você está preocupado. Sua mãe sempre foi independente. Ela levou uma vida boa: casa, carro, trabalho voluntário, viagens. Ela aproveitou o dinheiro que ela economizou para a aposentadoria. Agora quem tomará decisões sobre sua saúde e propriedades?

Quando uma pessoa se torna incapaz de tomar essas decisões existem maneiras legais de proteger essa pessoa nomeando alguém para tomar essas decisões em seu nome. Neste contexto é que entra a curatela.

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O que é curatela?

A curadoria para adultos é uma forma de “supervisão de proteção”, que é uma proteção legal para adultos que não podem exercer seus direitos ou administrar sua propriedade por conta própria. Esse estado de incapacidade de tomar essas decisões é chamado de incapacidade.

Existem três tipos de supervisão de proteção: curadoria, tutela e conselheiros para adultos.

A curadoria é para adultos que sofrem de uma incapacidade total, por exemplo, uma pessoa cujas habilidades mentais foram seriamente afetadas por doença ou acidente. Com curadoria, a incapacidade também deve ser permanente. Este poderia ser o caso, por exemplo, de uma doença degenerativa como a doença de Alzheimer.

Quando a incapacidade é apenas parcial ou temporária, a tutoria é mais apropriada porque permite que a pessoa protegida mantenha algum poder de decisão. Além disso, a tutoria pode ser adaptada à situação particular da pessoa.

A curadoria é o tipo mais drástico de supervisão de proteção, mas é sempre usada no melhor interesse da pessoa protegida. O objetivo é garantir sua proteção, garantir que sua propriedade seja bem administrada e dar a ele uma maneira de exercer seus direitos.

Com a curatela, a pessoa protegida não tem realmente independência. Ele deve sempre ser representado por seu curador, que é a pessoa que o tribunal nomeia para tomar todas as decisões sobre a propriedade e o bem-estar da pessoa protegida.

O que é um curador na curatela?

Um curador é o representante legal nomeado pelo tribunal para representar uma pessoa que ficou incapacitada, garantir sua proteção e administrar sua propriedade. Aqui estão alguns exemplos de quando o curador atuará como representante legal da pessoa protegida:

• Venda de uma propriedade
• Empréstimos
• Pagamento de contas
• Decisões sobre a saúde da pessoa
• Depósitos, saques e transferências
• Serviços bancários, num geral

  A curatela é uma forma de proteger os idosos e os que não são mais capazes de cuidar de si mesmos . (Foto: Kentucky Guardianship Association)

Quem pode ser curador de incapaz?

Qualquer pessoa no círculo de amigos e familiares da pessoa que precise de proteção pode ser nomeada como curadora, desde que a pessoa seja um adulto ou um menor emancipado (menor de 18 anos com alguns ou todos os direitos de um adulto). Isso é chamado de curadoria privada. O curador pode ser um cônjuge, parceiro, membro da família, amigo ou outra pessoa próxima da pessoa protegida. Se ninguém no círculo de amigos e familiares da pessoa protegida puder ou quiser ser o curador, o tribunal nomeará o curador público para atuar como curador da pessoa. Isso é chamado de “curadoria especial”.

Quais são as responsabilidades do curador?

O curador deve estar atento ao bem-estar geral da pessoa que ele está protegendo. Ele agirá em nome da pessoa protegida quando essa pessoa precisar exercer seus direitos. O curador deve sempre levar em conta as circunstâncias da vida, necessidades, estado mental e outros aspectos da situação da pessoa protegida.

Dependendo de suas necessidades, uma pessoa pode ter dois curadores: um que cuida de seu bem-estar físico e mental (chamado de “curador da pessoa”) e outro que cuida de sua propriedade. Só pode haver um curador para a pessoa, mas pode haver vários para a propriedade. É comum uma pessoa assumir os dois papéis.

Aqui estão as principais responsabilidades do curador:

• Bem-estar da pessoa sob curadoria
• Cuidar da custódia e cuidado da pessoa incapacitada. (Essa responsabilidade pode ser dada a um centro de assistência residencial, a um hospital ou a qualquer outra instituição adequada às necessidades da pessoa protegida.)
• Manter, na medida do possível, uma relação pessoal com a pessoa em curadoria
• Quando possível, obtendo a opinião da pessoa e informando-o das decisões que lhe dizem respeito
• Autorizar ou recusar assistência médica à pessoa em curadoria, quando necessário
• Representar a pessoa no exercício dos seus direitos civis e em todos os processos judiciais
• A cada cinco anos, obtendo uma reavaliação da incapacidade da pessoa com curadoria
• Gerenciar a propriedade da pessoa sob curadoria
• Gerenciando a propriedade da pessoa sob curadoria
• Fazer uma lista do imóvel a ser administrado em prazo viável a contar da data da realização da curadoria
• Dar um relatório anual sobre a propriedade gerenciada
• Elaborar relatório final no final da curadoria

Quais são as responsabilidades do curador em relação à propriedade de uma pessoa sob curadoria? O curador deve proteger a propriedade da pessoa sob curadoria, mas deve também aumentar seu valor. Por exemplo, o curador pode decidir emprestar, vender ou hipotecar a propriedade da pessoa sob curadoria, a menos que isso o coloque em desacordo com os interesses dessa pessoa
fazer investimentos que se presumem sólidos (por exemplo, imóveis, investimentos garantidos, títulos, etc.)

O curador também deve apresentar um relatório sobre sua gestão da propriedade justificando tudo o que fez em nome da pessoa em curadoria. Isso permite que eles se certifiquem de que o curador administre a propriedade com honestidade e cuidado. O curador também deve apresentar um relatório final no final da curadoria.

Note que quando é o curador especial que está atuando como curador, os poderes da administração são mais limitados.

O curador pode tomar decisões sobre a pessoa sob curadoria sozinho?

Em princípio, sim. Porque ele tem muitos poderes diferentes, o curador pode tomar decisões sozinho sobre a pessoa sob curadoria. No entanto, sua conduta e sua gestão da curadoria são supervisionadas pelo Poder Público.

Contratos e outros atos feitos isoladamente por uma pessoa sob curadoria, quando ele deveria ter sido representado por seu curador, podem ser cancelados, mesmo que não causem dano à pessoa..

Por exemplo, Maria, que está sob curadoria, vende sua antiga televisão para um vizinho por R$20 e compra uma nova televisão por R$1000. O curador de Maria pode ter esses atos cancelados, provando ao vizinho e à loja que Maria estava sob curadoria na época. O vizinho terá que devolver a televisão quando receber de volta seus R$20, e a loja terá que reembolsar Maria em R$1000 quando a televisão for devolvida. É possível cancelar a compra, mesmo que Maria possa pagar R$1000 da televisão.

Os contratos feitos antes do início da curadoria também podem ser cancelados ou os valores envolvidos reduzidos se a outra parte souber da incapacidade da pessoa ou se sua incapacidade for notória (geralmente conhecida).

O curador tem direito a um salário?

O curador não é pago pelo seu trabalho, a menos que o tribunal diga, no julgamento da curadoria, que ele deve ser pago, e a situação permite que ele seja pago.

No entanto, quando o curador especial é responsável por gerenciar a propriedade de uma pessoa ou proteger seu bem-estar, os honorários do curador são pagos pelo dinheiro ou pela propriedade da pessoa sob curadoria. Essas taxas variam dependendo da natureza do trabalho e do tempo gasto em cada arquivo.

Qual é o papel do curador especial?

Além de atuar como curador de certas pessoas, o curador público informa os curadores privados de suas obrigações e responsabilidades. Por exemplo, assim que alguém é apontado como curador particular, o curador público lhe envia um guia prático.

O curador especial também supervisiona as curadorias particulares. Ele pode, entre outras coisas, intervir em quaisquer procedimentos legais relativos a uma pessoa sob curadoria, especialmente quando a curadoria é colocada em prática pela primeira vez. O curador especial também examina listas de propriedades administradas pelo curador, relatórios e contas arquivadas pelo curador.

O que pode ser feito se um curador não está fazendo seu trabalho ou está fazendo o mal?

Quando um curador não está fazendo seu trabalho adequadamente, o curador especial pode intervir ou o curador pode ser demitido, o que significa que o trabalho de curador é tirado dele. Uma pessoa sob curadoria, o conselho de tutela, o curador especial ou qualquer outra pessoa com um interesse particular na situação pode pedir ao tribunal para demitir e substituir um curador.

No entanto, se o curador especial perceber que as coisas estão erradas na gestão de um curador, ele pode simplesmente pedir a ele que corrija a situação sem solicitar uma queixa ao tribunal.

O tribunal pode permitir que o curador especial assuma uma curadoria até que um substituto para o curador seja nomeado.

A curadoria geralmente termina quando a pessoa protegida morre, quando não há problemas.

Como se tornar um curador?

Para entrar com o processo de curadoria com um advogado especializado. Pesquise bastante para encontrar o profissional adequado para suas necessidades e que poderá atender suas necessidades e da pessoa que será curada.

Ficou alguma dúvida sobre a curatela? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

A terceira idade chega para todos e é preciso envelhecer com mais qualidade de vida. Preocupado com sua mãe e seu padrasto que estão envelhecendo, André começou a pesquisar mais sobre a qualidade de vida para idosos e compartilhar com seus leitores o conhecimento que está aprendendo para uma terceira idade com muito mais qualidade e saúde.

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