RG tem prazo de validade? E os outros documentos?

Em Direitos dos idosos por André M. Coelho

Os documentos no Brasil podem ser usados como forma de identificação para diversas necessidades, como obtenção de carteira de trabalho, fazer contas em bancos, assinar serviços públicos, etc. Porém, alguns documentos podem ter um prazo de validade, e devem ser devidamente renovados antes dessa validade chegar. Vamos entender a validade dos principais documentos no Brasil.

Prazo de validade do RG e CPF

O RG ou Registro Geral é um documento de identidade emitido pelo estado em que o indivíduo está. Não há uma data de validade oficial para o RG. Porém, é uma prática comum a atualização deste documento a cada 10 anos, dado que a fotografia presente pode estar muito desatualizada e dificultar a identificação do portador do RG. O RG pode ser atualizado também quando a pessoa passa a ser idosa, para ter o carimbo de idoso, e quando a pessoa decide não ser doadora de órgãos. Já o CPF ou Cadastro de Pessoa Física não tem prazo de validade, e identifica o cidadão brasileiro a nível Federal para a obtenção de benefícios e identificação para a Receita Federal.

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Validade da carteira de motorista

A carteira de motorista expira a cada 5 anos. Esse prazo é correspondente à validade da carteira de motorista antes da renovação. Se o prazo de validade da carteira de motorista for maior ou menor, ela terá a mesma validade desse prazo. E em algumas situações, já está sendo aceita a carteira de motorista vencida como identidade, desde que a fotografia e a pessoa sejam identificáveis.

Validade do passaporte

O passaporte dos cidadãos brasileiros tem um prazo de validade de 10 anos. Antes era de 5 anos. Isso significa que a cada 10 anos, os indivíduos que tem um passaporte devem tê-los atualizados, fazendo os pagamentos das taxas devidas. Os vistos no passaporte devem ser atualizados de acordo com os diferentes tipos de vistos e os prazos de cada um deles.

Validade dos documentos

Alguns dos documentos brasileiros precisam ser renovados de tempos em tempos pois perdem sua validade. (Foto: turismocriativo.blogspot.com)

Validade dos documentos de identidade militar e de identidade profissional

Os documentos de identidade militar, incluindo o certificado de reservista, e os documentos de identificação profissional, não tem data de vencimento. Mesmo aqueles com fotos antigas não vencem. No caso da identificação profissional, no entanto, é recomendável atualizar o documento com fotos novas a cada 10 anos, apesar de não ser obrigatório.

Validade do título de eleitor

O título de eleitor hoje em dia não é muito mais usado, mas é necessário tirá-lo para poder votar. Pode ser tirado por cidadãos a partir dos 16 anos, sendo obrigatório para cidadãos a partir dos 18 anos. Não tem prazo de validade e não precisa ser atualizado, mas pode ser necessário pagar taxas para que ele volte a ser válido quando você não vote em 3 eleições consecutivas. É preciso também ser atualizado quando você muda sua residência de voto. https://youtu.be/ZBefs4YO0QE

Validade da carteira de trabalho

A carteira de trabalho é um documento usado para identificar o trabalhador brasileiro, permitindo que indivíduos a partir de 14 anos possam ter acesso ao mercado de trabalho e passem a receber os direitos devidos. Não há prazo de validade para a carteira de trabalho. É recomendável, porém, manter sua carteira de trabalho atualizada, com seu endereço atual, CPF, título de eleitor e CNH. É bom manter atualizado com as informações dos seus empregos também. Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder o quanto antes!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

A terceira idade chega para todos e é preciso envelhecer com mais qualidade de vida. Preocupado com sua mãe e seu padrasto que estão envelhecendo, André começou a pesquisar mais sobre a qualidade de vida para idosos e compartilhar com seus leitores o conhecimento que está aprendendo para uma terceira idade com muito mais qualidade e saúde.

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